Normas Técnicas

Normas Técnicashttps://cb.es.gov.br:443/normas-tecnicas-pdf<p>Abaixo está disposta, em arquivo de formato PDF, toda a legislação capixaba contra incêndio e pânico que não está mais em vigência. Esta, por sua vez, é dividida em legislações revogadas que foram vigentes no periodo de 1985 a 2009 e as que foram vuigentes a partir do ano de 2009. Pesquisa, consulta à legislação anterior e transparência são razões importantes para o fácil acesso à referida legislação</p> <ul> <li><a href="https://cb.es.gov.br/legislacoes-em-vigor">Legislação Vigente</a></li> <li><a href="https://cb.es.gov.br/legislacoes-revogadas-que-foram-vigentes-a-partir-do-ano-de-2009">Legislação Revogada</a></li> </ul>