https://cb.es.gov.br:443/legislacoes-revogadas-que-foram-vigentes-a-partir-do-ano-de-2009<p>Toda legisla&ccedil;&atilde;o disposta abaixo se refere &agrave;s leis e normas contra inc&ecirc;ndio e p&acirc;nico que vigoraram a partir da Lei 9.269, de 21 de julho de 2009, com vig&ecirc;ncia a partir de 21 de agosto de 2009 e do Decreto 2.423-R, de 15 de dezembro de 2009, mas que foram revogadas.</p>https://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portarias-revogadasPortarias (Revogadas)Wed, 24 Jul 2019 21:28:07 GMThttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/portarias-revogadashttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/ordens-de-procedimentos-tecnicos-opts-revogadosOrdens de Procedimentos Técnicos - OPTs (Revogados)Wed, 24 Jul 2019 21:26:31 GMThttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/ordens-de-procedimentos-tecnicos-opts-revogadoshttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/pareceres-tecnicos-pts-revogadosPareceres Técnicos - PTs (Revogados)Wed, 24 Jul 2019 21:23:10 GMThttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/pareceres-tecnicos-pts-revogadoshttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/normas-tecnicas-nts-revogadosNormas Técnicas - NTs (Revogadas)Wed, 24 Jul 2019 21:21:54 GMThttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/normas-tecnicas-nts-revogadoshttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/leis-e-decretos-estaduais-revogadosLei e Decreto Estaduais (Atualizados/Revogados)Wed, 24 Jul 2019 21:20:50 GMThttps://cb.es.gov.br:443/GrupodeArquivos/leis-e-decretos-estaduais-revogados