NT 01 - Procedimentos Administrativos - Parte 1 - Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico - 2017
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18/06/2021
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NT 01 - Procedimentos Administrativos - Parte 2 - Apresentação de Projeto Técnico - 2015
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12/08/2016
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NT 01 - Procedimentos Administrativos - Parte 3 - Licenciamento e Renovação do Licenciamento - 2021 Alterada pela Portaria 607-R de 2022 - 643 -R de 2023 - 657-R de 2023 - 704-R de 2024 - 722-R de 2025 e 744-R de 2026
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03/03/2026
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NT 01 - Procedimentos Administrativos - Parte 4 - Cadastramento - 2010
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12/08/2016
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NT 01 - Procedimentos Administrativos - Parte 5 - Procedimentos Administrativos para Fiscalização das Edificações e Áreas de Risco - 2017
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06/09/2019
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NT 01 - Procedimentos Administrativos - Parte 6 - Checklist de Vistoria das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico e de Áreas de Risco - 2018
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20/03/2018
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NT 02 - Exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco
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14/10/2022
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NT 03 - Teminologia de segurança contra incêndio e pânico - 2009
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12/08/2016
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NT 04 - Carga de incêndio - 2020
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21/10/2021
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NT 05 - Segurança contra incêndio urbanística - 2010
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12/08/2016
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NT 06 - Acesso de viaturas nas edificações e áreas de risco - 2009
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12/08/2016
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NT 07 - Parte 1 - Brigadas de incêndio - primeiros socorros ou socorros de urgência - salva-vidas ou guarda-vidas - 2018
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09/01/2019
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NT 07 - Parte 2 - Dimensionamento - composição e atribuições da brigada de incêndio (Alterada pela Portaria 668-R de 19/03/2024)
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22/04/2024
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NT 08 - Separação entre edificações (Isolamento de Risco)
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18/06/2021
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NT 09 - Segurança contra incêndio dos elementos de construção - 2010
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12/08/2016
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NT 10 - Saídas de emergência Parte 1 - Condições Gerais - 2013
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21/10/2021
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NT 10 - Saídas de emergência - Parte 2 - Pressurização de escada de segurança - 2010
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12/08/2016
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NT 10 - Saídas de emergência - Parte 3 - Dimensionamento de lotação em centros esportivos e de exibição - 2010
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12/08/2016
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NT 10 - Saídas de emergência - Parte 4 - Dimensionamento de saidas de emergência para edificaçõese áreas de risco destinadas a shows e eventos - 2010 Alterada pela Portaria 604-R - de 26/08/2022
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14/10/2022
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NT 11 - Compartimento horizontal e compartimentação vertical - 2010
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12/08/2016
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NT 12 - Extintores de Incêndio - 2020
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19/03/2021
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NT 13 - Iluminação de emergência - 2013
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12/08/2016
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NT 14 - Sinalização de emergência - 2010
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12/08/2016
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NT 15 - Sistemas de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio - 2009
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18/06/2021
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NT 16 - Hidrante Urbano de Coluna - 2020
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29/07/2020
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NT 17 - Sistema de detecção e alarme de incêndio - 2013
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10/09/2019
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NT 18 - Líquidos e gases combustíveis e inflamáveis - Parte 1 - Regras no uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) em edificações e áreas de risco - 2015
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20/03/2020
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NT 18 - Líquidos e gases combustíveis e inflamáveis - Parte 2 - Gás natural - 2010
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12/08/2016
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NT 18 - Líquidos e gases combustíveis e inflamáveis - Parte 3 - Locais de abastecimento de combustíveis - 2010
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12/08/2016
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NT 19 - Fogos de artifício - Parte 1 - Comércio varejista - 2010
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12/08/2016
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NT 19 - Fogos de artifício - Parte 2 - Espetáculos pirotécnicos - 2010
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12/08/2016
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NT 20 - Sistema de proteção por chuveiros automáticos - 2020
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24/03/2020
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NT 21 - Controle de materiais de acabamento e Revestimento - 2022
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14/01/2026
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NT 22 2025 - Programa Espírito Santo Seguro - Parte 1
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02/10/2025
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NT 23 2026 - Sistemas de Alimentação de Veiculos Elétricos (SAVE)
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22/04/2026
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