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Normas Técnicas - NTs Conteúdo Atualização Formato Tamanho NT 01 - Procedimentos Administrativos, Parte 1 - Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico - 2017 16/10/2017 pdf 1120 kB Baixar NT 01 - Procedimentos Administrativos, Parte 2 - Apresentação de Projeto Técnico - 2015 29/10/2015 pdf 1321 kB Baixar NT 01 - Procedimentos Administrativos, Parte 3 - Licenciamento e Renovação do Licenciamento - 2021 Alterada pela Portaria 607-R de 2022, 643 -R de 2023, 657-R de 2023, 704-R de 2024 e 722-R de 2025 17/04/2025 pdf 3355 kB Baixar NT 01 - Procedimentos Administrativos, Parte 4 - Cadastramento - 2010 28/05/2010 pdf 2928 kB Baixar NT 01 - Procedimentos Administrativos, Parte 5 - Procedimentos Administrativos para Fiscalização das Edificações e Áreas de Risco - 2017 24/08/2017 pdf 3805 kB Baixar NT 01 - Procedimentos Administrativos, Parte 6 - Checklist de Vistoria das Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico e de Áreas de Risco - 2018 02/04/2018 pdf 4633 kB Baixar NT 02 - Exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco 14/10/2022 pdf 1290 kB Baixar NT 03 - Teminologia de segurança contra incêndio e pânico - 2009 14/04/2009 pdf 264 kB Baixar NT 04 - Carga de incêndio - 2020 28/04/2020 pdf 2464 kB Baixar NT 05 - Segurança contra incêndio urbanística - 2010 18/02/2010 pdf 74 kB Baixar NT 06 - Acesso de viaturas nas edificações e áreas de risco - 2009 08/01/2010 pdf 211 kB Baixar NT 07 - Parte 1 - Brigadas de incêndio, primeiros socorros ou socorros de urgência, salva-vidas ou guarda-vidas - 2018 19/12/2018 pdf 1580 kB Baixar NT 07 - Parte 2 - Dimensionamento, composição e atribuições da brigada de incêndio (Alterada pela Portaria 668-R de 19/03/2024) 22/04/2024 pdf 724 kB Baixar NT 08 - Separação entre edificações (Isolamento de Risco) 28/05/2010 pdf 807 kB Baixar NT 09 - Segurança contra incêndio dos elementos de construção - 2010 03/06/2010 pdf 270 kB Baixar NT 10 - Saídas de emergência Parte 1 - Condições Gerais - 2013 27/05/2014 pdf 2006 kB Baixar NT 10 - Saídas de emergência, Parte 2 - Pressurização de escada de segurança - 2010 28/05/2010 pdf 922 kB Baixar NT 10 - Saídas de emergência, Parte 3 - Dimensionamento de lotação em centros esportivos e de exibição - 2010 28/05/2010 pdf 1222 kB Baixar NT 10 - Saídas de emergência, Parte 4 - Dimensionamento de saidas de emergência para edificaçõese áreas de risco destinadas a shows e eventos - 2010 Alterada pela Portaria 604-R, de 26/08/2022 14/10/2022 pdf 479 kB Baixar NT 11 - Compartimento horizontal e compartimentação vertical - 2010 28/05/2010 pdf 1310 kB Baixar NT 12 - Extintores de Incêndio - 2020 19/03/2021 pdf 670 kB Baixar NT 13 - Iluminação de emergência - 2013 01/10/2013 pdf 240 kB Baixar NT 14 - Sinalização de emergência - 2010 18/02/2010 pdf 1137 kB Baixar NT 15 - Sistemas de hidrantes e mangotinhos para combate a incêndio - 2009 18/11/2009 pdf 2814 kB Baixar NT 16 - Hidrante Urbano de Coluna - 2020 28/07/2020 pdf 531 kB Baixar NT 17 - Sistema de detecção e alarme de incêndio - 2013 01/11/2013 pdf 350 kB Baixar NT 18 - Líquidos e gases combustíveis e inflamáveis, Parte 1 - Regras no uso do gás liquefeito de petróleo (GLP) em edificações e áreas de risco - 2015 14/09/2015 pdf 1808 kB Baixar NT 18 - Líquidos e gases combustíveis e inflamáveis, Parte 2 - Gás natural - 2010 18/02/2010 pdf 85 kB Baixar NT 18 - Líquidos e gases combustíveis e inflamáveis, Parte 3 - Locais de abastecimento de combustíveis - 2010 15/04/2010 pdf 1013 kB Baixar NT 19 - Fogos de artifício, Parte 1 - Comércio varejista - 2010 15/03/2010 pdf 100 kB Baixar NT 19 - Fogos de artifício, Parte 2 - Espetáculos pirotécnicos - 2010 15/03/2010 pdf 197 kB Baixar NT 20 - Sistema de proteção por chuveiros automáticos - 2020 24/03/2020 pdf 405 kB Baixar NT 21 - Controle de materiais de acabamento e Revestimento - 2022 03/09/2024 pdf 532 kB Baixar
