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Normas Técnicas - NTs (Revogadas) Conteúdo Atualização Formato Tamanho NT 01-2015 - Procedimentos Administrativos, Parte 1 - Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (29/10/2015 a 15/10/2017) 25/07/2019 pdf 394 kB Baixar NT 01-2010 - Procedimentos Administrativos, Parte 1 - Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (12/02/2010 a 28/10/2015) 25/07/2019 pdf 134 kB Baixar NT 01-2010 - Procedimentos Administrativos, Parte 2 - Apresentação Projeto Técnico (12/02/2010 a 28/10/2015) 25/07/2019 pdf 454 kB Baixar NT 01-2021- Procedimentos Administrativos, Parte 3 - Licenciamento e Renovação do Licenciamento (09/07/2013 a 21/10/2022) 23/09/2022 pdf 3291 kB Baixar NT 01 -2020a - Procedimentos Administrativos, Parte 3 - Licenciamento e Renovação do Licenciamento - 2020 (07/01/2021 a 06/06/2021) 20/08/2021 pdf 3045 kB Baixar NT 01-2020 - Procedimentos Administrativos, Parte 3 - Licenciamento e Renovação do Licenciamento ( 28/09/2020 a 31/05/2021) 10/06/2022 pdf 3045 kB Baixar NT01-2017 - Procedimentos Administrativos, Parte 3 - Licenciamento e Renovação do Licenciamento (16/10/2017 a 06/01/2021) 04/01/2021 pdf 1890 kB Baixar NT 01-2015 - Procedimentos Administrativos, Parte 3 - Licenciamento e Renovação do Licenciamento (29/10/2015 a15/10/2017) 25/07/2019 pdf 1947 kB Baixar NT 01-2010 - Procedimentos Administrativos, Parte 3 - Licenciamento e Renovação do Licenciamento (28/05/2010 a 28/10/2015) 25/07/2019 pdf 1546 kB Baixar NT 02 - Exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco - 2013 (21/10/2021 a 21/10/2022) 12/01/2023 pdf 1303 kB Baixar NT 02-2010 - Exigências das Medidas de Seg Contra Incêndio e Pânico (12/02/2010 a 26/11/2013) 25/07/2019 pdf 504 kB Baixar NT 02 - Exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco - 2013 ( 27/11/2013 a 20/10/2021) 13/02/2022 pdf 1194 kB Baixar NT 04-2009 - Carga de incêndio - 08/01/2010 a 27/04/2020 05/05/2020 pdf 176 kB Baixar NT 07 - Parte 2 - Dimensionamento, composição e atribuições da brigada de incêndio (09/09/2023 até 24/03/2024) 22/04/2024 pdf 570 kB Baixar NT 07 - Parte 2 - Dimensionamento, composição e atribuições da brigada de incêndio - 2021 04/08/2019 pdf 968 kB Baixar NT 07-2010 - Brigada de Incêndio e Bombeiro Profissional Civil Primeiros socorros ou socorros de urgência - Procedimentos para formação, treinamento, reciclagem e cadastramento de empresas (18/02/2010 a 05/04/2016) 25/07/2019 pdf 320 kB Baixar NT 07 - Parte 2 - Dimensionamento, composição e atribuições da brigada de incêndio - 2021 (Vigente a partir de 21102021) 21/09/2023 pdf 830 kB Baixar NT 10 - Saídas de emergência, Parte 4 - Dimensionamento de saidas de emergência para edificaçõese áreas de risco destinadas a shows e eventos - 2010 (28/05/2010 a 21/10/2022) 23/01/2023 pdf 201 kB Baixar NT 10-2010 - Saídas de Emergência, Parte 1 - Condições Gerais (28/05/2010 a 26/05/2014) 25/07/2019 pdf 791 kB Baixar NT 12-2009 Extintores de Incêndio (07/01/2010 a 25/09/2020) 08/01/2010 pdf 221 kB Baixar NT 13-2010 - Iluminação de Emergência (17/03/2010 a 30/09/2013) 25/07/2019 pdf 131 kB Baixar NT 16-2010 Hidrante Urbano de Coluna (15/03/2010 a 27/07/2020) 30/07/2020 pdf 186 kB Baixar NT 17-2009 - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (08/12/2009 a 30/10/2013) 25/07/2019 pdf 153 kB Baixar NT 18-2010 - Líquidos e Gases Combustíveis e Inflamáveis, Parte 1-Central GLP (19/02/2010 a 13/09/2015) 25/07/2019 pdf 1281 kB Baixar NT 20 - Sistema de proteção por chuveiros automáticos - 2010 (17/03/2010 a 23/03/2020) 24/03/2020 pdf 115 kB Baixar NT 21 - Controle de materiais de acabamento e revestimento - 2013 (09/07/2013 a 21/10/2022) 13/12/2022 pdf 1059 kB Baixar