Página principal Institucional Competências Brasão e Símbolos Comando Geral Galeria de Ex-Comandantes Galeria de Militares Falecidos Hino CBMES História Identidade Corporativa Organograma Planejamento Estratégico Unidades Uniformes CONTATO Agenda de contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Fale Conosco Legislação LICITAÇÕES Licitações Plano Anual de Contratações Programa Estado Presente CORREGEDORIA CAT - Centro de Atividades Técnicas Análise de Projetos Cálculo de Taxas Empresas Cadastradas Normas Técnicas Legislação Vigente Legislação Revogada Perícias de Incêndio e Explosão Profissionais Cadastrados Vistorias Checklists de Vistoria PROGRAMAS E PROJETOS Programa ES Seguro Projeto Seguro Projeto Escola Segura Projeto Shopping Seguro Projeto Indústria Segura Projeto Hotel Seguro Projeto Hospital Seguro Projeto Empresa Segura Projeto Prevenido Projeto Mãe Prevenida Projeto Lar Prevenido Academia Prevenida Templo Prevenido Programa Águas e Paisagens II Projeto Bom Peixinho Controle Interno UECI Normas Exclusivas de Procedimento Processos Programa de Integridade Recursos Humanos Contracheque Empresas Conveniadas Cartilha de Benefícios dos Militares Estaduais da Ativa Consulta ao Assentamento Funcional Online CONCURSOS RETORNO VOLUNTÁRIO DE MILITAR RR CFO CFO 2018 CFO 2024 CFSd CFSd 2025 CFSd 2024 CFSd 2023 CFSd 2018 Editais Encerrados Centro de Ensino - CEIB Conheça o CEIB GCE - Brigada Corpo de Alunos Guarda-vidas NOTICIAS Galeria de fotos Galeria de Vídeos SERVIÇOS INTERNOS Portal de Serviços Internos INTRANET WEBMAIL Gestão de Documentos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Tratamento de Dados Pessoais Acesso a Informação Acordos sem Transferência de Recursos Ações e Programas Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos do CBMES Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Página principal Institucional Competências Brasão e Símbolos Comando Geral Galeria de Ex-Comandantes Galeria de Militares Falecidos Hino CBMES História Identidade Corporativa Organograma Planejamento Estratégico Unidades Uniformes CONTATO Agenda de contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Fale Conosco Legislação LICITAÇÕES Licitações Plano Anual de Contratações Programa Estado Presente CORREGEDORIA CAT - Centro de Atividades Técnicas Análise de Projetos Cálculo de Taxas Empresas Cadastradas Normas Técnicas Legislação Vigente Legislação Revogada Perícias de Incêndio e Explosão Profissionais Cadastrados Vistorias Checklists de Vistoria PROGRAMAS E PROJETOS Programa ES Seguro Projeto Seguro Projeto Escola Segura Projeto Shopping Seguro Projeto Indústria Segura Projeto Hotel Seguro Projeto Hospital Seguro Projeto Empresa Segura Projeto Prevenido Projeto Mãe Prevenida Projeto Lar Prevenido Academia Prevenida Templo Prevenido Programa Águas e Paisagens II Projeto Bom Peixinho Controle Interno UECI Normas Exclusivas de Procedimento Processos Programa de Integridade Recursos Humanos Contracheque Empresas Conveniadas Cartilha de Benefícios dos Militares Estaduais da Ativa Consulta ao Assentamento Funcional Online CONCURSOS RETORNO VOLUNTÁRIO DE MILITAR RR CFO CFO 2018 CFO 2024 CFSd CFSd 2025 CFSd 2024 CFSd 2023 CFSd 2018 Editais Encerrados Centro de Ensino - CEIB Conheça o CEIB GCE - Brigada Corpo de Alunos Guarda-vidas NOTICIAS Galeria de fotos Galeria de Vídeos SERVIÇOS INTERNOS Portal de Serviços Internos INTRANET WEBMAIL Gestão de Documentos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Tratamento de Dados Pessoais Acesso a Informação Acordos sem Transferência de Recursos Ações e Programas Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos do CBMES Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Ordens de Procedimentos Técnicos - OPTs Conteúdo Atualização Formato Tamanho OPT 01 - Vistoria em SPDA 19/08/2014 pdf 88 kB Baixar OPT 02 - Emissão de ALCB para condomínio com restrição de unid. aut. (Revogado) 06/05/2021 pdf 304 kB Baixar OPT 03 - Edificações com problemas estruturais aparentes 19/08/2014 pdf 81 kB Baixar OPT 04 - Antenas de telefonia celular (Revogado) 06/05/2021 pdf 306 kB Baixar OPT 05 - Alterações de informações cadastradas no SIAT 27/07/2020 pdf 913 kB Baixar OPT 06 - Alteração de ALCB por emissão de 2ª via (Revogado) 06/05/2021 pdf 306 kB Baixar OPT 07 - Arquivo de Processos de Segurança contra Incêndio e Pânico 19/08/2014 pdf 154 kB Baixar OPT 08 - Adequação da taxa para edificações com Certidão de Vistoria 19/08/2014 pdf 149 kB Baixar OPT 09 - Reutilização de DUA (Revogado) 06/05/2021 pdf 304 kB Baixar OPT 10 - Procedimento para aplicação do poder de polícia registro SIAT (Revogado) 06/05/2021 pdf 305 kB Baixar OPT 11 - Reprodução de Projeto 19/08/2014 pdf 223 kB Baixar OPT 12 - Isenção de taxas para Entidades Filantrópicas (Revogado) 06/05/2021 pdf 305 kB Baixar OPT 13 - Procedimento para cobrança da Sinalização de Emergência 19/08/2014 pdf 247 kB Baixar OPT 15 - Hidrante de Coluna Urbano (Revogado) 06/05/2021 pdf 315 kB Baixar OPT 16 - 2018 Cancelamento ALCB 24/05/2018 pdf 1790 kB Baixar OPT 17 - Documento Empresa de formação de Brigadas 23/08/2016 pdf 1138 kB Baixar OPT 18 - Baixo Potencial de Risco e Declarações (Revogado) 06/05/2021 pdf 305 kB Baixar OPT 19a - Emissão de ALCB em edif. dispensadas p- cadastro SNC (Revogado) 06/05/2021 pdf 305 kB Baixar OPT 19a - Emissão de ALCB em edif. dispensadas p- cadastro SNC anexo (Revogado) 06/05/2021 pdf 307 kB Baixar OPT 20 - Manutenção de placa de sinalização em edif anteriores a NT 14 01/09/2016 pdf 285 kB Baixar OPT 21 - Adequação estágio em EPFP (Revogado) 06/05/2021 pdf 304 kB Baixar OPT 22 - Auto de notificacão c prazo irregular p defesa prévia (Revogado) 02/08/2021 pdf 304 kB Baixar OPT 23 -Sobre a Emissão de Multa com a nova mudança do Decreto (Revogada) 02/08/2021 pdf 305 kB Baixar OPT 24 - Padrão procedimto Vistoria Centros Esportivos e Exibição 23/05/2018 pdf 1291 kB Baixar OPT 25a - Erro de contribuinte nos dados da edf. e emissão AAFCB 23/05/2018 pdf 1915 kB Baixar OPT 26 - 2018 SV Proced à SAT potência da BCI for divergente do PPCIP 08/06/2018 pdf 1199 kB Baixar OPT 27 - 2018 SF Solicitação vistoria intempestiva em evt temporários 08/06/2018 pdf 2479 kB Baixar OPT 28 - 2018 SF Exigência canaleta metálica postos combustível 08/06/2018 pdf 886 kB Baixar OPT 29 - 2018 SV Cadastro empresas em RI com áreas individuais -900m2 08/06/2018 pdf 1130 kB Baixar OPT 30 - 2023 GV - Rotina de vistoria de AAFCB e demais procedimentos 20/04/2023 pdf 281 kB Baixar OPT 31 - 2018 SF Fiscalização locais explosivos e fogos de artifício 08/06/2018 pdf 1802 kB Baixar OPT 32 - 2018 SF Procdmtos para parcelamento de multas AI 08/06/2018 pdf 1322 kB Baixar OPT 33 - 2018 SF Produção de doc´s e envio para CADIN 08/06/2018 pdf 2366 kB Baixar OPT 34 - 2018 SV Procd emp 900-2000m2 sob vigência NT1P1 2015 10/08/2018 pdf 1129 kB Baixar OPT 35 - 2018 GV Instalações de ramais SPK dentro und. autônomas 11/10/2018 pdf 1317 kB Baixar OPT 36 - 2018 - Padronização no procedimento de notificação de estabelecimentos sem ALCB, AAFCB ou ALPCB 20/11/2018 pdf 1197 kB Baixar OPT 037 - 2019 - Ressarcimento de DUA 03/10/2019 pdf 5534 kB Baixar OPT 038 - 2019 - Suspensão de Checklist renovação licenciamento 18/06/2019 pdf 890 kB Baixar OPT 039 2020 GV - Procedimentos durante a pandemia pelo COVID19 (Revogado) 26/05/2021 pdf 304 kB Baixar OPT 040 - Procedimentos de emissão de ALCB sem vistoria prévia pelas SATs 12/01/2021 pdf 478 kB Baixar OPT 041 - Procedimentos e tabelas de documentações exigidas nos processos de vistoria. 08/02/2021 pdf 507 kB Baixar OPT 042 - 2021 GV - Processo de Fiscalização em Shows, eventos e similares 14/10/2021 pdf 239 kB Baixar OPT 043 – 2023 GV - Padronização da aplicação da NT 7 Parte 2/2021- Brigada de Incêndio (Revogado) 19/09/2023 pdf 82 kB Baixar OPT 044 - 2022 GV - Registro de desconformidades observadas durante vistoria para projetos formato digital 19/05/2022 pdf 276 kB Baixar OPT 045 - 2022 GV - Cobrança Brigada em edificações anexas a Postos Combustíveis (Revogado) 19/09/2023 pdf 84 kB Baixar OPT 046 - 2023 GV - Exigência de brigadista em Postos de Combustíveis (G-3) (Revogado) 19/09/2023 pdf 82 kB Baixar OPT 047 - 2022 - Aplicação da NT 07-Parte 02 - Dimensionamento, Composição e Atribuições da Brigada de Incêndio, em vistoria de Cerimoniais (F-6) (Revogado) 19/09/2023 pdf 82 kB Baixar OPT 048a - 2022 - Considerações decorrentes da aplicação da Norma Técnica CBMES NT 07/2021 – Parte 02 - Dimensionamento, Composição e Atribuições da Brigada de Incêndio (Revogado) 19/09/2023 pdf 81 kB Baixar OPT 049 - 2022 GV - Procedimento para troca de agenda de vistoria 31/10/2022 pdf 248 kB Baixar OPT 050 - 2023 - Isenção de taxa e vistoria para emissão de “Alvarás” e ou “Dispensa de Alvarás” em edificações ou áreas de risco onde os Microempreendedores Individuais (MEIs) desenvolvem atividades econômicas. 16/05/2023 pdf 238 kB Baixar OPT 051 - 2023 - Procedimento de dispensa de alvará do CBMES em eventos de baixo impacto 19/09/2023 pdf 347 kB Baixar OPT 052-2024 GV - Emissão de Alvará de Licença Provisório do CBMES (ALPCB) 29/05/2024 pdf 551 kB Baixar OPT 053 - 2024 GNC - Procedimentos de cadastramento para NR-20 02/08/2024 pdf 330 kB Baixar OPT 054 2024 GNC - Procedimentos sobre atuação de Blasters em Eventos Pirotécnicos 23/12/2024 pdf 246 kB Baixar OPT 055 2025 GNC - Procedimentos sobre atuação do vistoriador em Espetáculos Pirotécnicos 24/03/2025 pdf 296 kB Baixar OPT 056 2025 GNC - Procedimentos e Diretrizes para Padronização do Registro de Projetos e Procedimentos de Vistoria 25/02/2025 pdf 701 kB Baixar
