Página principal Institucional Competências Brasão e Símbolos Comando Geral Galeria de Ex-Comandantes Galeria de Militares Falecidos Hino CBMES História Identidade Corporativa Organograma Planejamento Estratégico Unidades Uniformes CONTATO Agenda de contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Fale Conosco Legislação LICITAÇÕES Licitações Plano Anual de Contratações Programa Estado Presente CORREGEDORIA CAT - Centro de Atividades Técnicas Análise de Projetos Cálculo de Taxas Empresas Cadastradas Normas Técnicas Legislação Vigente Legislação Revogada Perícias de Incêndio e Explosão Profissionais Cadastrados Vistorias Checklists de Vistoria PROGRAMAS E PROJETOS Programa ES Seguro Projeto Seguro Projeto Escola Segura Projeto Shopping Seguro Projeto Indústria Segura Projeto Hotel Seguro Projeto Hospital Seguro Projeto Empresa Segura Projeto Prevenido Projeto Mãe Prevenida Projeto Lar Prevenido Academia Prevenida Templo Prevenido Programa Águas e Paisagens II Projeto Bom Peixinho Controle Interno UECI Normas Exclusivas de Procedimento Processos Programa de Integridade Recursos Humanos Contracheque Empresas Conveniadas Cartilha de Benefícios dos Militares Estaduais da Ativa Consulta ao Assentamento Funcional Online PROCESSO SELETIVO INTERNO CHS CHS 2026/27 CAS CONCURSOS CFO CFO 2026 CFO 2018 CFSd CFSd 2025 CFSd 2024 CFSd 2023 Centro de Ensino - CEIB Conheça o CEIB GCE - Brigada Corpo de Alunos Guarda-vidas NOTICIAS Galeria de fotos Galeria de Vídeos SERVIÇOS INTERNOS Portal de Serviços Internos INTRANET WEBMAIL Gestão de Documentos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Tratamento de Dados Pessoais Acesso a Informação Acordos sem Transferência de Recursos Ações e Programas Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos do CBMES Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Página principal Institucional Competências Brasão e Símbolos Comando Geral Galeria de Ex-Comandantes Galeria de Militares Falecidos Hino CBMES História Identidade Corporativa Organograma Planejamento Estratégico Unidades Uniformes CONTATO Agenda de contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Fale Conosco Legislação LICITAÇÕES Licitações Plano Anual de Contratações Programa Estado Presente CORREGEDORIA CAT - Centro de Atividades Técnicas Análise de Projetos Cálculo de Taxas Empresas Cadastradas Normas Técnicas Legislação Vigente Legislação Revogada Perícias de Incêndio e Explosão Profissionais Cadastrados Vistorias Checklists de Vistoria PROGRAMAS E PROJETOS Programa ES Seguro Projeto Seguro Projeto Escola Segura Projeto Shopping Seguro Projeto Indústria Segura Projeto Hotel Seguro Projeto Hospital Seguro Projeto Empresa Segura Projeto Prevenido Projeto Mãe Prevenida Projeto Lar Prevenido Academia Prevenida Templo Prevenido Programa Águas e Paisagens II Projeto Bom Peixinho Controle Interno UECI Normas Exclusivas de Procedimento Processos Programa de Integridade Recursos Humanos Contracheque Empresas Conveniadas Cartilha de Benefícios dos Militares Estaduais da Ativa Consulta ao Assentamento Funcional Online PROCESSO SELETIVO INTERNO CHS CHS 2026/27 CAS CONCURSOS CFO CFO 2026 CFO 2018 CFSd CFSd 2025 CFSd 2024 CFSd 2023 Centro de Ensino - CEIB Conheça o CEIB GCE - Brigada Corpo de Alunos Guarda-vidas NOTICIAS Galeria de fotos Galeria de Vídeos SERVIÇOS INTERNOS Portal de Serviços Internos INTRANET WEBMAIL Gestão de Documentos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Tratamento de Dados Pessoais Acesso a Informação Acordos sem Transferência de Recursos Ações e Programas Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos do CBMES Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Ordens de Procedimentos Técnicos - OPTs (Revogados) Conteúdo Atualização Formato Tamanho OPT 02 - Emissão de ALCB para condomínio com restrição de unid. aut. (26/04/2012 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 84 kB Baixar OPT 04 - Antenas de telefonia celular (21/01/2013 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 185 kB Baixar OPT 05 2012 - Alterações de informações cadastradas no SIAT (12/09/2012 a 26/07/2020) 18/08/2020 pdf 145 kB Baixar OPT 06 - Alteração de ALCB por emissão de 2ª via (25/01/2016 a 04/05/2021) 06/05/2021 PDF 2285 kB Baixar OPT 09 - Reutilização de DUA (06/011/2012 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 143 kB Baixar OPT 10 - Procedimento para aplicação do poder de polícia registro SIAT (29/01/2013 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 562 kB Baixar OPT 12 - Isenção de taxas para Entidades Filantrópicas (10/06/2013 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 147 kB Baixar OPT 15 2015 - Hidrante de Coluna Urbano (24/04/2015 a 27/07/2020) 01/12/2020 pdf 228 kB Baixar OPT 016 2015 SNC - Cancelamento ALCB (06/05/2015 a 19/03/2018) 25/07/2019 pdf 115 kB Baixar OPT 016 2015 SNC - Cancelamento ALCB Anexo (06/05/2015 a 19/03/2018) 25/07/2019 pdf 186 kB Baixar OPT 18 - Baixo Potencial de Risco e Declarações (08/12/2015 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 432 kB Baixar OPT 19a - Emissão de ALCB em edif. dispensadas p- cadastro SNC (31/08/2016 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 373 kB Baixar OPT 19a - Emissão de ALCB em edif. dispensadas p- cadastro SNC anexo (31/08/2016 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 217 kB Baixar OPT 019 2016 SNC - Emissão de ALCB para MEI - v2 (17/08/2016 a 30/08/2016) 25/07/2019 PDF 3431 kB Baixar OPT 019 2016 SNC - Emissão de ALCB para MEI (01/08/2016 a 16/08/2016) 25/07/2019 PDF 5819 kB Baixar OPT 21 - Adequação estágio em EPFP (19/08/2016 a 04/05/2021) 06/05/2021 pdf 285 kB Baixar OPT 22 - Auto de notificacão c prazo irregular p defesa prévia (12/12/2016 a 27/07/2021) 02/08/2021 pdf 483 kB Baixar OPT 23 -Sobre a Emissão de Multa com a nova mudança do Decreto (16/11/2016 a 27/07/2021) 02/08/2021 pdf 481 kB Baixar OPT 025 2018 SV - Erro contrib. dados da edf. emissão AAFCB (19/01/2018 a 19/03/2018) 27/07/2019 pdf 2231 kB Baixar OPT 30 - 2021 GV - Rotina de conferência de AAFCB e demais procedimentos (29/07/2021 a 13/04/2023) 25/04/2023 pdf 630 kB Baixar OPT 30 - 2019 Procedimento de fiscalização AAFCB, declaração de dispensa e isenção (19/02/2019 a 29/07/2021) 16/08/2021 pdf 3229 kB Baixar OPT 030 2018 SF - Proceds irreg AAFCB e Declaração Dispensa (29/05/2018 a 18/02/2019) 27/07/2019 pdf 1424 kB Baixar OPT 037 - 2018 - Ressarcimento de DUA (20/11/2018 a 02/10/2019) 08/10/2019 pdf 3070 kB Baixar OPT 039 2020 GV - Procedimentos durante a pandemia pelo COVID19 (26/03/2020 a 04/05/2021) 03/12/2020 pdf 2080 kB Baixar OPT 043 – 2023 GV - Padronização da aplicação da NT 7 Parte 2/2021- Brigada de Incêndio (30/01/2023 a 13/09/2023) 19/09/2023 pdf 200 kB Baixar OPT 043 – 2022 GV - Padronização da aplicação da NT 7 Parte 2/2021- Brigada de Incêndio (11/05/2022 a 19/01/2023) 01/02/2023 pdf 281 kB Baixar OPT 43 - Padronização da aplicação - NT 07-P2-1 (04/11/2021 a 10/05/2022) 11/05/2022 pdf 318 kB Baixar OPT 045 - 2022 GV - Cobrança Brigada em edificações anexas a Postos Combustíveis (08/06/2022 a 13/09/2023) 19/09/2023 pdf 229 kB Baixar OPT 046 - 2023 GV - Exigência de brigadista em Postos de Combustíveis (G-3) (30/01/2023 a 13/09/2023) 19/09/2023 pdf 260 kB Baixar OPT 046 - 2022 GV - Exigência de brigadista em Postos de Combustíveis (G-3) (22/06/2022 a 29/01/2023) 01/02/2023 pdf 386 kB Baixar OPT 047 - 2022 - Aplicação da NT 07-Parte 02 - Dimensionamento, Composição e Atribuições da Brigada de Incêndio, em vistoria de Cerimoniais (F-6) (22/06/2022 a 13/09/2023) 19/09/2023 pdf 200 kB Baixar OPT 048a - 2022 - Considerações decorrentes da aplicação da Norma Técnica CBMES NT 07/2021 – Parte 02 - Dimensionamento, Composição e Atribuições da Brigada de Incêndio (26/08/2022 a 13/09/2023) 19/09/2023 pdf 217 kB Baixar OPT 048 - 2022 - Considerações decorrentes da aplicação da Norma Técnica CBMES NT 07/2021 – Parte 02 - Dimensionamento, Composição e Atribuições da Brigada de Incêndio (22/07/2022 a 25/08/2022) 30/08/2022 pdf 188 kB Baixar OPT 052-2024 GV - Emissão de Alvará de Licença Provisório do CBMES (ALPCB) Revogada 28/04/2026 pdf 551 kB Baixar
