Página principal Institucional Competências Brasão e Símbolos Comando Geral Galeria de Ex-Comandantes Galeria de Militares Falecidos Hino CBMES História Identidade Corporativa Organograma Planejamento Estratégico Unidades Uniformes CONTATO Agenda de contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Fale Conosco Legislação LICITAÇÕES Licitações Plano Anual de Contratações Programa Estado Presente CORREGEDORIA CAT - Centro de Atividades Técnicas Análise de Projetos Cálculo de Taxas Empresas Cadastradas Normas Técnicas Legislação Vigente Legislação Revogada Perícias de Incêndio e Explosão Profissionais Cadastrados Vistorias Checklists de Vistoria PROGRAMAS E PROJETOS Programa ES Seguro Projeto Seguro Projeto Escola Segura Projeto Shopping Seguro Projeto Indústria Segura Projeto Hotel Seguro Projeto Hospital Seguro Projeto Empresa Segura Projeto Prevenido Projeto Mãe Prevenida Projeto Lar Prevenido Academia Prevenida Templo Prevenido Programa Águas e Paisagens II Projeto Bom Peixinho Controle Interno UECI Normas Exclusivas de Procedimento Processos Programa de Integridade Recursos Humanos Contracheque Empresas Conveniadas Cartilha de Benefícios dos Militares Estaduais da Ativa Consulta ao Assentamento Funcional Online CONCURSOS RETORNO VOLUNTÁRIO DE MILITAR RR CFO CFO 2018 CFO 2024 CFSd CFSd 2025 CFSd 2024 CFSd 2023 CFSd 2018 Editais Encerrados Centro de Ensino - CEIB Conheça o CEIB GCE - Brigada Corpo de Alunos Guarda-vidas NOTICIAS Galeria de fotos Galeria de Vídeos SERVIÇOS INTERNOS Portal de Serviços Internos INTRANET WEBMAIL Gestão de Documentos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Tratamento de Dados Pessoais Acesso a Informação Acordos sem Transferência de Recursos Ações e Programas Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos do CBMES Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Página principal Institucional Competências Brasão e Símbolos Comando Geral Galeria de Ex-Comandantes Galeria de Militares Falecidos Hino CBMES História Identidade Corporativa Organograma Planejamento Estratégico Unidades Uniformes CONTATO Agenda de contatos Local e Horário de Atendimento Perguntas Frequentes Fale Conosco Legislação LICITAÇÕES Licitações Plano Anual de Contratações Programa Estado Presente CORREGEDORIA CAT - Centro de Atividades Técnicas Análise de Projetos Cálculo de Taxas Empresas Cadastradas Normas Técnicas Legislação Vigente Legislação Revogada Perícias de Incêndio e Explosão Profissionais Cadastrados Vistorias Checklists de Vistoria PROGRAMAS E PROJETOS Programa ES Seguro Projeto Seguro Projeto Escola Segura Projeto Shopping Seguro Projeto Indústria Segura Projeto Hotel Seguro Projeto Hospital Seguro Projeto Empresa Segura Projeto Prevenido Projeto Mãe Prevenida Projeto Lar Prevenido Academia Prevenida Templo Prevenido Programa Águas e Paisagens II Projeto Bom Peixinho Controle Interno UECI Normas Exclusivas de Procedimento Processos Programa de Integridade Recursos Humanos Contracheque Empresas Conveniadas Cartilha de Benefícios dos Militares Estaduais da Ativa Consulta ao Assentamento Funcional Online CONCURSOS RETORNO VOLUNTÁRIO DE MILITAR RR CFO CFO 2018 CFO 2024 CFSd CFSd 2025 CFSd 2024 CFSd 2023 CFSd 2018 Editais Encerrados Centro de Ensino - CEIB Conheça o CEIB GCE - Brigada Corpo de Alunos Guarda-vidas NOTICIAS Galeria de fotos Galeria de Vídeos SERVIÇOS INTERNOS Portal de Serviços Internos INTRANET WEBMAIL Gestão de Documentos Privacidade e Proteção de Dados Direitos do Titular Encarregado de Dados Tratamento de Dados Pessoais Acesso a Informação Acordos sem Transferência de Recursos Ações e Programas Carta de Serviços Contratos Convênios e Transferências Despesas Obras Ordem Cronológica de Pagamentos Plano de Dados Abertos do CBMES Prestadores Terceirizados Relação de Veículos Relatórios da LAI Servidores Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Pareceres Técnicos - PTs Conteúdo Atualização Formato Tamanho PT 001 - Laudo de estanqueidade da rede de GLP e análise de SPDA 03/06/2010 pdf 209 kB Baixar PT 002 - Taxa de vistoria em condomínio de casas (Revogado) 06/05/2021 pdf 316 kB Baixar PT 003 - Rede de distribuição interna de GLP (Tubulação em polietileno/aço) 03/06/2010 pdf 157 kB Baixar PT 004 - Degrau de ardósia 03/06/2010 pdf 341 kB Baixar PT 005 - Edificações aprovadas sob vigência do Decreto nº 2125 03/06/2010 pdf 92 kB Baixar PT 006 - Sistema de acoplamento mecânico TUPYPRES 03/06/2010 pdf 451 kB Baixar PT 007 - Tubos de CPVC nas instalações de chuveiros automáticos 03/06/2010 pdf 181 kB Baixar PT 008 - Dimensionamento de RTI 03/06/2011 pdf 94 kB Baixar PT 009 - Isenção do sistema de hidrantes em quadras poliesportivas (Revogado) 03/06/2011 pdf 152 kB Baixar PT 010 - GLP Maygas (Revogado) 03/06/2011 pdf 154 kB Baixar PT 011 - Utilização de tubos e conexões multicamadas de aço (GN e GLP) - Sistema sigás termofusão (Revogado) 03/06/2012 pdf 453 kB Baixar PT 012 - Utilização de tubos multicamadas de polietileno-alumínio-polietileno e conexões em latão forjado e niquelado de prensar para condução de gás (GN e GLP) - Sistema GASPEX - EMMETI (Revogado) 03/06/2012 pdf 159 kB Baixar PT 013 - Extintores triclasse em relação à interpretação e substituição (Revogado) 06/05/2021 pdf 315 kB Baixar PT 014 - Centrais de Gás LP com PIT STOP - Instalação de motor elétrico a prova de explosão no interior de Central de Gás LP com PIT STOP 03/06/2013 pdf 2706 kB Baixar PT 015 - Interpretação do texto do inciso II do artigo 7º do Decreto Estadual 2423-R, de 15 de dezembro de 2009, para esclarecimento de duvidas e padronização do referido dispositivo legal 03/06/2014 pdf 114 kB Baixar PT 016 - Isenção de instalação do sistema hidráulico preventivo em estacionamento com cobertura para fora da edificação principal (Revogado) 06/05/2021 pdf 315 kB Baixar PT 017 - Sistema hidráulico preventivo em shopping center 03/06/2014 pdf 1410 kB Baixar PT 018 - Sistema de detecção e alarme de incêndio sem a utilização de fiação analógica para a condução de sinal (Revogado) 03/06/2014 pdf 307 kB Baixar PT 019 - Área a ser considerada em condomínios residenciais da divisão A-1 para pagamento de emolumento ao Estado 03/06/2015 pdf 2554 kB Baixar PT 020 - Isenção de ART de execução de projeto de segurança estrutural contra incêndio de edificações e áreas de risco construídas antes da vigência da CBMES NT 09-2010 - Segurança contra incêndio dos elementos da construção 03/06/2015 pdf 2681 kB Baixar PT 021 - Dimensionamento de densidade populacional em cerimoniais (ocupação F-6) 03/06/2015 pdf 255 kB Baixar PT 022 - Portas maciças de madeira como portas PRF-30 03/06/2015 pdf 1527 kB Baixar PT 023 - Necessidade de alvará e extintores para áreas desabitadas de pontos de entrega de gás natural no Espírito Santo (Revogado) 06/05/2021 pdf 315 kB Baixar PT 024 - Novo conceito de mezanino 06/09/2016 pdf 2268 kB Baixar PT 025 - Compartimentação vertical e horizontal 06/09/2016 pdf 2246 kB Baixar PT 026 - Especificação de medidas de segurança contra incêndio e pânico em depósitos de GLP de classes VI, VII e especial 30/09/2016 pdf 5009 kB Baixar PT 027 - Sistema de detecção e alarme wireless 11/01/2016 pdf 280 kB Baixar PT 028 - HP mais favorável - Procedimentos e memorial de cálculo 29/10/2017 pdf 1000 kB Baixar PT 029 - Compartimentação vertical em rampas destinadas à circulação de veículos e aberturas para ventilação entre pavimentos garagem de edificações de ocupações diversas 18/10/2017 pdf 1058 kB Baixar PT 030 - Distância máxima a percorrer (DMP) e largura mínima a ser adotada para rotas de fuga em pavimentos garagem 31/10/2017 pdf 1451 kB Baixar PT 031 - Utilização de tubos e conexões multicamadas em redes de distribuição interna de GLP/GN 27/11/2017 pdf 1646 kB Baixar PT 032 - Portas de correr dos tipos manual e automática nas saídas 12/12/2017 pdf 1365 kB Baixar PT 033 - Exigência de vistoria em centro comunitário 18/06/2018 pdf 1530 kB Baixar PT 034 - Alvará e SPE em determinadas instalações do sistema de GN da Petrobrás 18/06/2018 pdf 4831 kB Baixar PT 035 - Esclarecimento do inciso II do art. 7º do Decreto 2423-R 18/06/2018 pdf 1264 kB Baixar PT 036 - Isenção de sistema de detecção de incêndio em câmaras frias 19/06/2018 pdf 1798 kB Baixar PT 037 - Revisão de exigência para previsão de elevador de emergência em edificações H2 e H3 com altura igual ou inferior a 12 metros 28/06/2018 pdf 1187 kB Baixar PT 038 Escape de ar. Escada pressurizada 21/01/2019 pdf 1247 kB Baixar PT 039 - Inspeção de Extintores Pó ABC com garantia superior a 1 ano (Revogado) 06/05/2021 pdf 315 kB Baixar PT 040 2019 GNC - Regras vistoria e análise em presídios H5 19/06/2019 pdf 4158 kB Baixar PT 041 GNC - Padronização de Medidas Compensatórias para emissão de ALPCB (Revogado) 06/05/2021 pdf 315 kB Baixar PT 042 GNC - Exigências para áreas compartimentadas de edificações mistas. 19/09/2019 pdf 2638 kB Baixar PT 043 GNC - Padronização de solicitação de Projeto Técnico para eventos temporários em locais licenciados pelo CBMES 30/09/2019 pdf 2076 kB Baixar PT 044 GNC - Exigência para as portas/abrigos dos medidores de energia dos corredores e descargas de edificações. 15/10/2019 pdf 1395 kB Baixar PT 045 2022 GNC - Exigência para elevadores de uso privativos e monta- cargas em edificações residenciais 31/10/2022 pdf 236 kB Baixar PT 046 GNC - Aplicação do item 6.7 da NT 01 Parte 6 - tolerância de 5 nas medidas. 06/04/2020 pdf 1423 kB Baixar PT 047 GNC - Tratamento quanto à utilização de passarelas em edificações do grupo J (depósitos) e seu impacto na classificação de área, altura e risco, bem como na exigência das medidas de segurança. 20/07/2022 pdf 626 kB Baixar PT 048 GV - Isenção das medidas de segurança de quadras poliesportivas, em área pública, que não possua vigilância permanente e local próprio para guarda dos equipamentos de segurança exigidos pelo CBMES. 09/03/2023 pdf 222 kB Baixar PT 049 - DepAP - Exigência de ART/RRT para PPCIP modificativo. 28/08/2023 pdf 184 kB Baixar PT 050 2024 SAT - Interpretação do item 5.5.1.4.2.1 da NT 01 Parte 03 25/07/2024 pdf 393 kB Baixar PT 051 2025 GNC - Interpretação de ocupação principal e subsidiária 14/02/2025 pdf 174 kB Baixar
